Regras para participar dos grupos da You Heal
Os conteúdos do grupo são protegidos por direito autoral e não podem ser compartilhados, mesmo que gratuitamente.
É proibido criar ou participar de subgrupo que tenha como intuito ou consequência ratear ou partilhar os materiais do programa, sob pena legal.
O Código Penal brasileiro pune a violação de direito autoral. Essa violação não ocorre somente por parte de quem comercializa o produto, mas pode atingir também quem o adquire.
Rateio de programas é quando uma pessoa adquire um curso de forma legal e passa a revendê-lo ou distribui-lo para terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e sem repassar os lucros para os autores, o que torna a prática ilícita.
Além das sanções penais, os organizadores e participantes de rateios também podem estar sujeitos às sanções cíveis, em que terão que indenizar os autores pelo danos materiais eventualmente causados.
Quem violar as regras do programa poderá ser desligado do mesmo e, ainda, sofrer as medidas legais cabíveis.
Cancelamento ou desistência
O participante inscrito poderá desistir e receber o reembolso total até 7 dias após o envio do 1º material no grupo do programa.
Após esse período, não será possível cancelar ou adiar a participação.
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